[font=Times New Roman][size=100]Meus amigos!

Hoje foi publicada, em Diário da República, a nova Lei que regula as condições pelas quais se poderá ou não fumar em público. Sei que este é um tema algo polémico e, a título informativo (como aqui há fumadores), achei esta informação importante.

Quero apenas acrescentar que, embora publicada hoje, entrará em vigor no dia 01 de Janeiro de 2008...

Copiei o artigo que fala das proibições:



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[align=center][font=Arial-BoldMT]Lei n.º 37/2007 de 14 de Agosto[/font]

"Artigo 4.º
Proibição de fumar em determinados locais

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1 - É proibido fumar:
a) Nos locais onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da Administração Pública e pessoas colectivas públicas;
b) Nos locais de trabalho;
c) Nos locais de atendimento directo ao público;
d) Nos estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros e casas de saúde, consultórios médicos, postos de socorros e outros similares, laboratórios, farmácias e locais onde se dispensem medicamentos não sujeitos a receita médica;
e) Nos lares e outras instituições que acolham pessoas idosas ou com deficiência ou incapacidade;
f) Nos locais destinados a menores de 18 anos, nomeadamente infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil, lares de infância e juventude, centros de ocupação de tempos livres, colónias e campos de férias e demais estabelecimentos similares;
g) Nos estabelecimentos de ensino, independentemente da idade dos alunos e do grau de escolaridade, incluindo, nomeadamente, salas de aula, de estudo, de professores e de reuniões, bibliotecas, ginásios, átrios e corredores, bares, restaurantes, cantinas, refeitórios e espaços de recreio;
h) Nos centros de formação profissional;
i) Nos museus, colecções visitáveis e locais onde se guardem bens culturais classificados, nos centros culturais, nos arquivos e nas bibliotecas, nas salas de conferência, de leitura e de exposição;
j) Nas salas e recintos de espectáculos e noutros locais destinados à difusão das artes e do espectáculo, incluindo as antecâmaras, acessos e áreas contíguas;
l) Nos recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística;
m) Nas zonas fechadas das instalações desportivas;
n) Nos recintos das feiras e exposições;
o) Nos conjuntos e grandes superfícies comerciais e nos estabelecimentos comerciais de venda ao público;
p) Nos estabelecimentos hoteleiros e outros empreendimentos turísticos onde sejam prestados serviços de alojamento;
q) Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança;
r) Nas cantinas, nos refeitórios e nos bares de entidades públicas e privadas destinados exclusivamente ao respectivo pessoal;
s) Nas áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;
t) Nos aeroportos, nas estações ferroviárias, nas estações rodoviárias de passageiros e nas gares marítimas e fluviais;
u) Nas instalações do metropolitano afectas ao público, designadamente nas estações terminais ou intermédias, em todos os seus acessos e estabelecimentos ou instalações
contíguas;
v) Nos parques de estacionamento cobertos;
x) Nos elevadores, ascensores e similares;
z) Nas cabinas telefónicas fechadas;
aa) Nos recintos fechados das redes de levantamento automático de dinheiro;
ab) Em qualquer outro lugar onde, por determinação da gerência ou de outra legislação aplicável, designadamente em matéria de prevenção de riscos ocupacionais, se proíba fumar.
2 — É ainda proibido fumar nos veículos afectos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de passageiros, bem como nos transportes rodoviários, ferroviários, aéreos, marítimos e fluviais, nos serviços expressos, turísticos e de aluguer, nos táxis, ambulâncias, veículos de transporte de doentes e teleféricos."
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Se a Lei já estivesse em vigor não poderiamos fumar no nosso aniversário.

Mas sabem que mais, apesar de ser fumador até concordo.

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BMW K1200GT '06

Não acho mal, nem acho bem, porque quem for fumador e quiser fumar irá sempre arranjar maneira de o fazer, também acho que o governo se preocupa demais com o tabaco, é como a velocidade. são ambos o bode expiatório de muita outra coisa.

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Abraço "ENORME",
Vitor Delgado



K1200RS

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Ride safe.

eu também n concordo nem deixo de concordar....

acho q devia partir do proprio bom senso das pessoas saber e pensar onde e quando devem ou não fumar...

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Eu concordo!
Simplesmente porque isso do bom senso parece não existir em Portugal!

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Fonix, afinal onde é que se pode fumar.

Na maioria dos estabelecimentos/locais nem fazem distinção entre recinto fechado e aberto.

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Agnelo Ferraz
R1200RT BlackBeauty 2009
Ex K1200LT - 1999

Eu concordo!

Como o Gustavo ja aqui disse, o "bom senso" nem sempre existe em Portugal, infelizmente somos um pais de "MUITO BRANDOS costumes" onde tudo se tolera e muitos fazem o que querem por vezes sem pensar nos outros.

Sou um nao fumador, cresci numa familia de pais fumadores e tenho formacao medica e como tal tenho a nocao de todos os maleficios do tabaco - na faculdade tive 4 horas de aula seguidas so' sobre doencas associadas ao tabaco, n pensem que e so cancro do pulmao, so na minha area temos: periodontites, gengivites, carcinomas de labio, lingua, mucosas jugal, faringe, laringe, infeccoes de glandulas salivares minor, etc.

Do ponto de vista dos governos penso que e perfeitamente logico aprovarem leis que visem diminuir comportamentos causadores de doenca, pois desta forma pouparao (os governos) milhoes de € em cuidados de saude, podendo investi-los em outras areas ou como a S.S. ou mesmo na melhoria das instalacoes e equipamentos medicos.

Do ponto de vista das pessoas, penso que e' perfeitamente aceitavel que em locais de coexistencia (trabalho, lazer, etc..) de fumadores com nao fumadores uns nao sejam perturbados e prejudicados pelos habitos dos outros. Por mim falo, nunca fiz nada que de alguma forma incomodasse um fumador, penso ser razoavel esperar atitude semelhante da outra parte.

Nao estamos desta forma a proibir ninguem de ter os seus habitos, apenas a garantir que estes nao prejudicam a saude de quem os nao tem.

Resta dar-vos testemunho de que essa lei ja ha mais de 1 ano foi aprovada na Irlanda e aqui em UK entrou em vigor a 1 de JULHO e os resultados foram uma diminuicao significativa no numero de fumadores, bem como uma aceitacao geral e pacifica por toda a populacao.

My 10 cents.

Abracos a todos, fumadores ou nao !

[quote="aferraz"]Fonix, afinal onde é]
Se for como aqui em UK, podes fumar no conforto da tua casa, no teu carro se n for carro de empresa que transporte clientes, em salas da empresa onde clientes nao sejam atendidos e nao-fumadores nao tenham que entrar, ou ao ar livre!

Isso de recintos abertos ou fechados e um conceito mal definido, pois um recinto pode ter janelas mas n ter circulacao ou extraccao de ar suficiente para permitir a evacuacao do fumo.
Alem disso bem sabemos quantos n ligam a isso... quase n ha vez que va jantar fora e tenha o cuidado de escolher a zona de nao fumadores (nas raras ocasioes que as ha) e das duas uma, ou o recinto n tem ventilacao suficiente e passo a refeicao a gramar fumo de outros, ou tenho o azar de ter fumadores com menos civismo a vir para a zona de nao fumadores fumar descaradamente mesmo vendo o letreiro e vendo que tenho ali uma bebe' de 8 meses. Tambem n me costumo ficar e regra geral chamo a atencao ou simplesmente saio porta fora e escolho outro sitio...

Pior e' o facto de como ja disse a GRANDE MAIORIA dos restaurantes ainda n terem zonas de nao fumadores, de forma que fuma quem quer e os outros que aguentem.


Quanto a estabelecimentos de prestacao de cuidados de saude penso ser unanime que n deveria ser permitido, e no entanto n ha semana que na minha Clinica n entre alguem por ali dentro a fumar... o mesmo se passa em elevadores, quantas vezes chamo um elevador e quando chega e' a triste cena de ter que esperar ou suportar o fumo.

Abraco

Eu acho que todos deveriam poder fumar onde e quando querem, afinal estamos num pais livre.
Da mesma forma eu deveria poder deslocar-me ou frequentar qualquer local sem ter que respirar o fumo dos outros.

Infelizmente as duas situações não são possiveis , soluções?

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Suzuki VZ800 Marauder (2005/2007)
Yamaha FZ6 S Fazer (2007/2013)
Yamaha FJR

Não sendo fumador, reconhecendo os malefícios do tabaco, etc etc etc desculpem mas não concordo, e até acho ridícula a perseguição que actualmente se move aos fumadores.
Como já alguém aqui disse parece-me que esta forma de tratar os assuntos é claramente no sentido de encontrar "bodes expiatórios".
É um pouco o mesmo que se passa com o loby crítico às motas, se pudessem acabavam com elas, o grande argumento também é a sua perigosidade e a gravidade das lesões que os acidentes provocam!
Viver é de facto muito perigoso, mas é muito melhor viver no meio de todos os perigos do que vegetar no meio de sociedades altamente vigiadas e monotorizadas, com liberdades limitadas!
Precupemo-nos com outras coisas bem mais graves, como por exemplo o facto de grande parte da população mundial viver na miséria e poucos se precuparem com isso.
Todos os dias morrem milhares de crianças em África, e não é por causa do tabaco, que eu saiba...
Hans

Sendo um ex-fumador, posso garantirvos que foi das atitudes mais inteligentes e sensatas que tomei ate hoje, assim nao quero deixar de pronunciar-me sobre este topico
Acho que é inequivoco os maleficios do tabaco isso ja nao é novidade para ninguém. Já nao se trata de uma questao de informaçao ou esclarecimento das pessoas. nao podemos é tornar esta lei numa lei "fundamentalista", começando a descriminar os fumadores, senao ai podemos criar outros problemas de ordem social e como todos sabem por exemplo o que aconteçe nos eua. Isso seria péssimo!!! Mas por outro lado teremos tambem todos o dever de contribuir para o bem estar da sociedade sem criar conflitos entre as pessoas.

Eu concordo com a lei porque infelizmente ainda se cometem muitos abusos como todos nós podemos constatar no dia a dia e por isso tem que haver regras.
Parabens pela inserção do tópico Inês

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Ricardo Lacerda:fixe: R1200R

Eu infelizmente sou fumador, e estou ciente de todos os males que adevem de do tabaco, já deixei de fumar uma vês por tres anos outra só consegui seis meses, eu sei fui um burro ter voltado, mas voltei e isso é um facto, agora este estado de espirito que se criou, contra o tabaco é na verdade ridiculo, á que informar, e deixar as pessoas tomar as suas opções, bolas toda a gente sabe os males dos umos que saiem dos escapes dos carros, e acho que era ridiculo as pessoas que não teem carro tentarem excluir as pessoas que andam a poluir o ambiente com os seus veiculos, enfim e tantas outras coisas, os residuos que todos nós fazemos e não nos privamos de o fazer, embora saiba-mos que isso trás consequencias, mas a realidade é essa todos os actos bons ou maus trazem consequencias, e não são os fumadores que estão a fazer o aquecimento global, a poluir as aguas, coisas que se formos a ver são muito mais prezudiciais , enfim avia aqui pano para mangas, só tem é de haver respeito pelo próximo e se eu tiver o cuidado de fumar de forma a não encomudar o parceiro, não tou a ver a questão, é que eu já reparei quanto mais me tentam impor a ideia de não fumar mais fumo, não sei porqê mas é o que se passa comigo, nós os seres humanos somos muito complexos.

Volto ao tópico para comentar um ponto que varios têm focado.

Não me parece que as leis se destinem a de alguma forma descriminar ou perseguir os fumadores, mas a garantir o "direito à saúde e bem estar" dos não fumadores em locais de utilização publica.

Quanto à saude, claro que cada um sabe de si, mas não podemos criticar os governos por tentarem promover a saude, uma vez que o tabaco é de longe a "causa de doença prevenível" mais significativa de todas! Uma vez em conversa com um amigo que se dedica à estatistica e epidemiologia ele contou-me que se em Portugal metade dos fumadores deixa-se de fumar, o governo pouparia verbas que dariam para a criação de 4 novos hospitais por ano com tudo tecnologia de ponta.

Outro aspecto que muitos poderão não saber é que aproximadamente 80% das "mortes não acidentais" em fumadores se devem a causas de alguma forma relacionada com tabaco.

Cada um sabe de si, mas sejamos ou não fumadores devemos proteger o direito a saude dos que optam por não fumar, e não deixar simplesmente ao critério e bom senso (sabemos bem que muitos não os têm) de cada um.

Abraços!

A Título meramente informativo, transcrevo o artigo seguinte que diz respeito às excepções ......

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Artigo 5.º
Excepções
1 - Sem prejuízo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo anterior, podem ser criadas áreas exclusivamente destinadas a pacientes fumadores em hospitais e serviços psiquiátricos, centros de tratamento e reabilitação e unidades de internamento de toxicodependentes e de alcoólicos desde que satisfaçam os requisitos das alíneas a), b) e c) do n.º 5.
2 - Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, podem ser criadas nos estabelecimentos prisionais unidades de alojamento, em celas ou camaratas, para reclusos fumadores desde que satisfaçam os requisitos das alíneas a), b) e c) do n.º 5, sendo ainda admitido fumar nas áreas ao ar livre.
3 - Nos locais mencionados nas alíneas a), b), c), d), e), h), i), j), l), m), n), o), p), q), r) e t) do n.º 1 do artigo anterior, bem como nos locais mencionados na alínea g) do n.º 1 do artigo anterior que integrem o sistema de ensino superior, é admitido fumar nas áreas ao ar livre.
4 - Nos locais mencionados na alínea s) do n.º 1 do artigo anterior é admitido fumar nas áreas ao ar livre, com excepção das zonas onde se realize o abastecimento de veículos.
5 - Nos locais mencionados nas alíneas a), b), e), j), l), n), o), p) e t) do n.º 1 do artigo anterior, bem como nos locais mencionados na alínea g) do n.º 1 do referido artigo que integrem o sistema de ensino superior e nos locais mencionados na alínea h) do n.º 1 do mesmo artigo que não sejam frequentados por menores de 18 anos, pode ser permitido fumar em áreas expressamente previstas para o efeito desde que obedeçam aos requisitos seguintes:
a) Estejam devidamente sinalizadas, com afixação de dísticos em locais visíveis, nos termos do disposto no artigo 6.º;
b) Sejam separadas fisicamente das restantes instalações, ou disponham de dispositivo de ventilação, ou qualquer outro, desde que autónomo, que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas;
c) Seja garantida a ventilação directa para o exterior através de sistema de extracção de ar que proteja dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores.
6 - Nos locais mencionados na alínea q) do n.º 1 do artigo anterior com área destinada ao público inferior a 100 m2, o proprietário pode optar por estabelecer a permissão de fumar desde que obedeça aos requisitos mencionados nas alíneas a), b) e c) do número anterior.
7 - Nos locais mencionados na alínea q) do n.º 1 do artigo anterior com área destinada ao público igual ou superior a 100 m2 podem ser criadas áreas para fumadores, até um máximo de 30 % do total respectivo, ou espaço fisicamente separado não superior a 40 % do total respectivo, desde que obedeçam aos requisitos mencionados nas alíneas a), b) e c) do n.º 5, não abranjam as áreas destinadas exclusivamente ao pessoal nem as áreas onde os trabalhadores tenham de trabalhar em permanência.
8 - Nos locais mencionados na alínea p) do n.º 1 do artigo anterior podem ser reservados andares, unidades de alojamento ou quartos para fumadores, até um máximo de 40 ?% do total respectivo, ocupando áreas contíguas ou a totalidade de um ou mais andares, desde que obedeçam aos requisitos mencionados nas alíneas a), b) e c) do n.º 5.
9 - Sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo anterior e das limitações constantes dos regulamentos emitidos pelas empresas transportadoras ou pelas capitanias de portos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos afectos a carreiras marítimas ou fluviais.
10 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6, a opção pela permissão de fumar deve, sempre que possível, proporcionar a existência de espaços separados para fumadores e não fumadores.
11 - A definição das áreas para fumadores cabe às entidades responsáveis pelos estabelecimentos em causa, devendo ser consultados os respectivos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho e as comissões de segurança, higiene e saúde no trabalho, ou, na sua falta, os representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho.


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Conclusão:

Só mesmo ao ar livre!


Conclusão 2:

Não concordo! Não concordo! Não concordo com o fundamentalismo implícito na perseguição aos fumadores.

Há excepção de locais desportivos, alguns estabelecimentos de saúde ou estabelecimentos de ensino, quanto aos restantes não concordo.

Também penso existir uma restrição à liberdade de escolha no que respeita aos proprietários de locais públicos (cafés, restaurantes, bares, discotecas ou restantes estabelecimentos hoteleiros). Penso que cabe aos proprietários decidir que tipo de estabelecimento querem ter. A decisão sobre o tipo de clientes cabe-lhes a eles. Há uma enorme oferta de locais. Qualquer pessoa é livre de escolher os sítios que frequenta.


Conclusão 3:

Se não os podes vencer ... junta-te a eles.
Assim, será uma daquelas resoluções de fim de ano, mas desta vez compulsiva .... tenho de deixar de fumar!




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